O que é o aproveitamento de crédito de ICMS?

O Aproveitamento de Crédito de ICMS é um benefício concedido para empresas com um faturamento superior ao permitido pelo Regime Tributário Simples Nacional, quando estas empresas compram uma determinada mercadoria comercializada por empresas do Simples Nacional.

O Aproveitamento de Crédito de ICMS, ao ser configurado, utiliza uma porcentagem referente ao estado da empresa que está realizando a venda. Este valor de aproveitamento de crédito poderá, então, ser abatido do imposto que o comprador pagará à Receita.

Este tipo de operação utilizará códigos de tributação (CSOSN 101 ou 201) que não podem ser selecionados diretamente no cadastro de tributação do Nex. Por este motivo, é necessário realizar uma configuração específica dentro do Nex para que ele insira automaticamente esta tributação.

Vamos configurar o aproveitamento de crédito de ICMS?

1. Acesse a tela de Nota Fiscal.

2. Selecione a opção NF-e.

3. Clique na engrenagem, no canto superior direito.

4. Clique na aba 6. Aproveitamento de crédito.

5. Marque a opção Permitir aproveitamento de crédito de ICMS.

‍6. Informe a Alíquota (em porcentagem) de aproveitamento que a sua empresa fornece de crédito.

Caso tenha alguma dúvida referente à alíquota, recomenda-se que consulte sua contabilidade para que possam te auxiliar.

7. Clique em Salvar - F2.

Vamos configurar a tributação de um produto para permitir o aproveitamento de crédito do ICMS?

1. Dentro do cadastro do produto, acesse a aba Tributação.

2. Clique no ícone de lupa ao lado do campo Tributação.

‍3. Selecione a tributação utilizada pelo produto e clique em Editar. Recomenda-se utilizar uma tributação específica para produtos que permitam esta regra de aproveitamento.

Veja aqui como realizar a configuração da tributação de um produto.

‍4. Clique em Permite destaque de aproveitamento de crédito de ICMS na NF-e.

Importante: apenas tributações com CSOSN 102 e 202 podem habilitar a regra de aproveitamento de crédito de ICMS.

‍5. Clique em Salvar - F2.

Esta tributação precisa ser vinculada a todos os produtos que permitem este aproveitamento de crédito. Veja aqui como vincular uma tributação aos seus produtos.

6. Acesse o cadastro do cliente que você fará vendas com aproveitamento de crédito, marque as opções Empresa e Destacar aproveitamento de crédito de ICMS na NF-e, preencha as demais informações e, em seguida, clique em Salvar - F2.

Esta configuração precisa ser feita em todos os clientes que que você fará vendas com aproveitamento de crédito.

‍Pronto! Ao vender um produto com esta opção habilitada, após configurar o Aproveitamento de Crédito de ICMS, o Nex irá converter automaticamente as CSOSN 102 e 202 em CSOSN 101 e 201,respectivamente, lançando o valor e a alíquota correspondentes ao aproveitamento do crédito do ICMS no campo das Informações complementares da NF-e.